Cotidiano - 08/10/2013

Grupo APÉ propõe Diagnóstico de Mobilidade Urbana em Itararé

Prefeita,secretários,coordenadores e funcionários municipais expuseram os problemas e ouviram sugestões sobre o assunto.



Alguns dos integrantes do Grupo APÉ – estudos em mobilidade, sediado no Laboratório Interdisciplinar de Extensão Universitária da POLI -USP, visitaram a nossa cidade no fim setembro deste ano, com o propósito de estabelecer parceira com a Prefeitura Municipal e trazer ao conhecimento dos gestores o debate sobre Mobilidade Urbana e toda sua abrangência.

O grupo propõe-se a trazer à tona a discussão sobre a importância da implementação das diretrizes da Política Nacional de Mobilidade e da promoção da efetiva participação da sociedade civil neste processo.

Os serviços prestados pela equipe, tem apoio institucional e financeiro da Escola Politécnica, de modo a não onerar o município. Os componentes da APÉ deverão produzir como resultado final um Diagnóstico de Mobilidade, que oferecerá diretrizes e subsídios para elaboração do Plano Municipal de Mobilidade, que é obrigatório a todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, a partir de 2015, conforme Lei Federal 12.587/12.

Estão previstas oficinas, seminários, debates e audiência pública, visando promover o fortalecimento institucional e um debate urbano efetivamente democrático e inclusivo, para avaliar e identificar os principais condicionantes que interferem na mobilidade da cidade, tais como: sistema viário, circulação de pedestres, transporte coletivo, acessibilidade, sistema cicloviário, demais modos de transporte, aspectos urbanos, planos e projetos existentes, entre outros.

Em fase de reconhecimento inicial da cidade, no dia 28 os visitantes percorreram boa parte da malha urbana do município e algumas estradas rurais, munidos de mapa com apontamentos sobre o trânsito e seus equipamentos públicos e particulares.

No dia 30 de setembro houve reunião dos integrantes do grupo com a prefeita, secretários, coordenadores e funcionários municipais, entre outros atores envolvidos com o tema mobilidade, que ocorreu no Centro do Professorado Paulista (CPP) e promoveu os primeiros contatos e apresentações, bem como permitiu reflexões conjuntas do entendimento sobre as questões de mobilidade e do atual cenário da cidade, suas dificuldades e problemas, os aspectos favoráveis e problemáticas

 

O que vem a ser mobilidade urbana?

É o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. A Política Nacional de Mobilidade norteia-se pelos seguintes princípios: desenvolvimento sustentável das cidades; acessibilidade e equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo e ao uso do espaço público, de circulação vias e logradouros; segurança nos deslocamentos das pessoas; eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano.

Inúmeros aspectos estão inseridos no debate sobre mobilidade, tais como: a circulação viária, as infraestruturas do sistema, a acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, a integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados, a operação e o disciplinamento do transporte de carga e de passageiros na infraestrutura viária, os polos geradores de viagens, as áreas de estacionamentos públicos e privados, as áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada, os meios de transporte alternativos como bicicletas e ciclovias. É recomendável que todas as pessoas possam se movimentar com conforto, rapidez e segurança.

O termo de parceria por meio de trabalhos voluntários entre Prefeitura Municipal e Grupo APÉ já foi proposto, está em fase de análise e discussão por ambas as partes, para futura ratificação. Está prevista nova visita do APÉ à Itararé no início de 2014, quando se prevê a apresentarão pública de um relatório de caracterização e análise de dados secundários. As próximas oficinas e debates serão divulgadas em tempo hábil para participação de todos interessados.

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