Saúde - 26/08/2013

Movimento APAEANO mostrou sua força e Governo Federal revê sua posição

Mais de 5 mil pessoas estiveram em Brasília e Governo Federal incluiu a palavra "PREFERENCIALMENTE" na redação.



A manifestação que tomou conta do país, inclusive em Itararé no dia 14 deste mês contra a extinção das APAES mostrou sua força quando reuniu mais de 5 mil pessoas em Brasília (DF). Organizada pelo Fórum Nacional de Entidades para Pessoas com Deficiência e liderada pela Presidente da Federação Nacional das APAES, Aracy Ledo esta manifestação entrou para a história do Movimento APAEANO.

A Mobilização, que teve sua concentração em frente ao Museu da República, com marcha em direção ao Senado Federal, contou com a participação das APAEs e entidades para pessoas com deficiência de todo o Brasil, onde uma comitiva formada por representantes das entidades participantes da mobilização foram recebidas pelo Senador Cyro Miranda – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, apoiado por parlamentares que garantiram a manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias no Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado na Câmara dos Deputados.

Neste ato, a Presidente da FENAPAEs, Aracy Ledo, apoiada pelo Presidente da FEAPAEs (MG) e Deputado Federal, Dr. Eduardo Barbosa, defenderam a permanência das escolas especiais e também a inclusão nas escolas regulares de forma responsável e com coexistência da escola especial que promove a inclusão social.

A Presidente Aracy, que é a favor da inclusão, lembrou que esta deve ser realizada de forma gradual e respeitando um processo de inclusão e, principalmente, a preferência das famílias escolherem onde querem que seus filhos estudem.

Com esta fala, o ato ganhou o apoio do Senador Cyro Miranda, afirmando que “o texto aprovado na Câmara não necessitava de alteração no Senado Federal”; com isso, a reivindicação, por meio Ofício, entregue ao Senador, teve o apoio unânime dos demais parlamentares que ali estavam presentes.

A Presidente da FENAPAEs também entregou o documento nas mãos do Senador Álvaro Dias, que será relator do PNE na Comissão de Educação do Senado, e este afirmou que iria restabelecer o texto aprovado na Câmara dos Deputados.

O Senador Vital do Rego, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também demonstrou apoio a favor das APAEs onde afirmou que irá encaminhar as reivindicações  aos Senadores membros da comissão do CCJ e que também irá votar a favor das escolas especiais.

Ao final da Mobilização a Presidente da FENAPAEs,  Aracy Lêdo, juntamente com o Presidente da FEAPEs – MG e Deputado Federal Dr. Eduardo Barbosa apresentaram o resultado final da mobilização aos participantes que ainda se encontravam no gramado em frente ao Senado Federal, informando-os que o Movimento das APAEs, juntamente com as entidades que fazem parte do Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, conseguiram colocar nas mãos dos responsáveis que irão analisar a proposta, e que estes prometeram trabalhar a favor da manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias.

A Mobilização contou também com a presença dos Deputados Federais Alfredo Kaefer, Otávio Leite, Mara Garilli, Eduardo Azeredo, Izalci, Perpétua Almeida, e Dr. Ubiali, Presidente da Federação das Apaes do Estado de São Paulo. Os Senadores Rodrigo Rollemberg, Inácio Arruda, Líndice da Mata e Ana Amélia, Vice-Presidente da Comissão de Educação que escutaram as reivindicações e também se manifestaram a favor das escolas especiais.

 A mobilização teve representantes da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), entidades para pessoas com deficiência e com altas habilidades e superdotação de todo o Brasil, como por exemplo, a APAED-DF, e também presidentes de Federações das Apaes de vários Estados do país.

Já na quinta-feira (15), a Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, juntamente com a Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Senadora Ana Rita, teve como proposta a discussão sobre a Violação dos Direitos das APAEs, onde receberam a Presidente da FENAPAEs, Aracy Ledo, juntamente com a Coordenadora Nacional de Educação e Ação Pedagógica também da FENAPAEs, Fabiana Maria das Graças Oliveira e a representante do Ministério da Educação, senhora  Martinha Clarete, para exposição de motivos  e assim  tentarem um entendimento quanto às reivindicações do dia anterior.

 A audiência contou com a presença das APAEs que permaneceram em Brasília, Presidentes de FEAPAEs, Vereadores, Deputado do Rio Grande do Sul e representantes de entidades para pessoas com Deficiência, como, por exemplo, o senhor Moises Bauer, da Organização Nacional dos Cegos do Brasil–ONCB, que com sua fala levantou apoio dos participantes no plenário da audiência.

As representantes da FENAPAEs puderam contrapor, de forma plausível, as estatísticas de inclusão apresentadas pelo MEC, onde a representante e Coordenadora Fabiana Maria das Graças Oliveira rebateu, de forma técnica, os argumentos sobre esta inclusão proposta pelo MEC, e contou o apoio dos relatos dos vários participantes que possuem em suas famílias pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela intelectual ou múltipla.

Com este apoio, a Presidente Aracy reforçou a importância da inclusão no texto da Meta 4 da palavra “PREFERENCIAL”, pois as famílias necessitam desta preferência e têm o direito de escolherem onde melhor adequar a educação dos seus filhos com deficiência.

Ao final da audiência pública, ficou agendada para as próximas semanas, uma audiência com o Ministro de Educação, senhor Aloizio Mercadante, para que ele possa receber e ouvir as reivindicações para a manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias proposta pelo Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência.

Para esta audiência, criou-se uma comissão, que é formada pela presidente da FENAPAEs – Aracy Ledo, Coordenadora Nacional de Educação e Ação Pedagógica da FENAPAEs, Fabiana Maria das Graças Oliveira, Deputado Federal e Presidente de FEAPAEs (MG), Dr. Eduardo Barbosa, Procuradora da FENAPAEs, Drª. Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro e o representante da ONCB – Moises Bauer.

Estes dois dias de intensas mobilizações tiveram uma grande resposta a favor das APAEs.

No mesmo dia 15, a Presidente da Federação Nacional das APAEs foi recebida pela Ministra - Chefe da Casa Civil senhora Gleisi Hoffmann, no qual pode expor as reivindicações para a manutenção da Meta 4 e suas estratégias.

A Ministra colocou-se a favor das reivindicações, informando que ao atual texto apresentado pelo Senado Federal não está de acordo com as políticas públicas defendidas pelo atual Governo.

O recado foi passado e recebido pelos principais responsáveis pelo Plano Nacional de Educação, e este ainda será votado no Senado.

O Movimento APAEANO, junto ao Fórum Nacional de Entidades de e para Pessoas com Deficiência, e outras entidades que trabalham a favor da Pessoa com Deficiência, estarão acompanhando todo o processo de tramites para votação, para que assim possam garantir a permanência das escolas especiais e a preferência das famílias.

 

                                                                                     NOTA DE ESCLARECIMENTO

                                                                                             RETIFICAÇÃO

                                                                                                                                                        Brasília – 23 de agosto de 2013

 

A Federação Nacional das APAEs, esclarece a todos do Movimento Apaeano que a nota publicada no perfil da rede social Facebook da Federação  das APAEs do Estado de São Paulo - www.facebook.com/jpsdbparana) , no dia 22/08/2013, nota no portal Bemparana a respeito do posicionamento do atual Governo da Presidente Dilma Rousseff, por meio da Ministra – Chefe da Casa Civil, senhora Gleisi Hoffmann, quanto às reivindicações sobre o PNE FORAM PUBLICADAS DE MODO ERRÔNEA.

Para tanto, disponibilizamos abaixo o conteúdo disponível no site da APAE Brasil – www.apaebrasil.org.br, no qual a então Ministra-Chefe da Casa Civil se posiciona a favor da manutenção do texto da Meta 4 e suas estratégias no Plano Nacional de Educação e, principalmente, a favor da inclusão da palavra “PREFERENCIALMENTE” na redação.

Também disponibilizamos o posicionamento da Presidente da República que, por meio da sua Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SNPD e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica – SDH-PR que, afirma o TOTAL APOIO às escolas Especiais. O secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, tranquilizou os presentes na Audiência Pública do dia 15/08/2013 promovida pelo Senador Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ao transmitir a POSIÇÃO CONCILIATÓRIA da presidenta Dilma Rousseff. "O GOVERNO FEDERAL RECONHECE A IMPORTÂNCIA DAS ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO SISTEMA EDUCACIONAL E TEM INVESTIDO ANUALMENTE NAS ESCOLAS INCLUSIVAS E NAS ESCOLAS ESPECIALIZADAS POR ENTENDER QUE AMBOS OS MODELOS SE  COMPLEMENTAM", EXPLICOU.

Sem Mais,

Aracy Ledo

Presidente da Federação Nacional das APAEs 

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