Política - 21/03/2014

Projeto de Lei restringe a propaganda de medicamentos.

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados poderá realizar Audiência Pública para debater projeto.



  • Deputado Federal Eli Corrêa Filho.

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1402/1999)  que restringe a propaganda de medicamento,  para permitir somente à aquelas destinadas direta e especificamente aos profissionais e instituições de saúde.

O projeto poderá será analisado, na próxima quarta-feira (26/03) , na Comissão de Defesa do Consumidor e para o relator da proposta, deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), existe  a possibilidade de realização de audiência pública para melhor definição da questão.

“No meu entender, não existe necessidade de vedar a propaganda de medicamentos, uma vez que a lei vigente somente a autoriza no caso de medicamentos anódinos ou de venda livre (registrados no órgão responsável pela fiscalização sanitária) , devendo ser acompanhada de advertência quanto a seu uso abusivo”, disse Eli Corrêa.

Veja mais


Prefeita Cristina Ghizzi utiliza-se de prerrogativa legal para ausentar-se dos trabalhos.

Chefe do Executivo estaria em São Paulo mas esta informação não foi confirmada.

Ler notícia

Plano de resíduos de Guarulhos é tema de encontro com representantes de Itararé

A Secretaria de Serviços Públicos de Guarulhos recebeu na última quinta-feira (25) uma comissão que conheceu o seu Plano

Ler notícia

Milton Monti é eleito o 3º melhor deputado federal de São Paulo.

Monti já foi por dois mandatos, Deputado Estadual e Secretário de Trabalho

Ler notícia


Comentários